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Conselho Seccional da OAB-GO escolhe novos juízes para o Tribunal de Ética e Disciplina
02/03/2021
OAB

Conselho Seccional da OAB-GO escolhe novos juízes para o Tribunal de Ética e Disciplina

Matheus Costa foi um dos escolhidos

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás elegeu, na semana passada, seis novos advogados para atuarem como juízes do Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Eles devem ocupar vagas abertas em virtude da renúncia de advogados que ocupam os cargos.

Ricardo Baiocchi Carneiro, Matheus de Oliveira Costa, Marcos Aurélio Louzada de Souza e Renata Reis de Lima atuam em Goiânia. Já do interior, foram escolhidos para compor o TED Allam Mendes de Araújo, de Santa Helena; Pedro Ulysses Buritisal Alves de Souza, de Piracanjuba e Nelicy Qualhato da Silva, de Inhumas.

De acordo com os artigos 39, do Regimento Interno da OAB-GO, e o 1º do Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional, os advogados que participação da eleição deveriam provar, compor o referido órgão, notável saber jurídico, ilibada reputação e mais de três anos de efetivo exercício profissional. Eles devem ter mandato idêntico ao dos Conselheiros Seccionais (triênio 2019/2021), sendo permitida a reeleição. O Rota Jurídica tentou contato com todos os novos juízes. Mas não obteve resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Mais votados

Na votação realizada no dia 17 de fevereiro, Ricardo Baiocchi e Pedro Ulysses Buritisal Alves de Souza foram os mais votados. Cada um recebeu 67 votos. Ricardo Baiocchi já foi juiz do TED, mas renunciou ao cargo para concorrer a vaga a formação da lista sêxtupla pela OAB-GO para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás na vaga reservada ao quinto constitucional.

“Tenho uma extrema admiração e respeito à função de julgador e o que ela representa, então voltar ao cargo de Juiz do TED é mais um desafio a ser enfrentado com a certeza de cumprir um proposito de voluntariamente auxiliar a advocacia goiana”, afirma Ricardo Baiocchi, que foi convidado para se secretário da 5ª  Câmara Julgadora.

46 votos

Já Matheus Costa recebeu 46 votos. Ele é sócio do escritório Pacheco|Costa Advocacia e Tribunais. É especialista em Direito Contratual pela Escola Paulista de Direito – SP sob coordenação da Professora Giselda Hironaka e Professor Flávio Tartuce, além de ser pós-graduando em Direito Público pela Universidade Federal de Goiás e Escola Superior de Advocacia de Goiás. É professor de Direito Constitucional pelo Instituto de Desenvolvimento Jurídico.

Matheus Costa afirma que postulou ao cargo com muita retidão e deferência, sendo esta mais uma forma de contribuição para com a instituição. “Sempre fui um entusiasta em participar nos quadros da classe. Quando estagiário fui membro da Comissão do Advogado Jovem (2013-2018), imediatamente, já como advogado tornei-me membro efetivo da Comissão de Constituição e Legislação da OAB-GO (2016-2018). Agora, honradamente, eleito Juiz do TED, que cumpre um importantíssimo papel em resguardar a integridade da própria categoria”, asseverou o novo Juiz.


Nicelly, por sua vez, considera sua eleição muito importante pois representa a ascensão da mulher na estrutura da OAB-GO. “Cargo exercido majoritariamente por homens. Como advogada e jovem, essa escolha dá uma dinâmica e traz a mulher para o TED para participar da ordem de forma mais efetiva”, afirma.